Termos e Condições de Venda

Os presentes Termos e Condições de Venda estabelecem as condições aplicáveis, sem qualquer restrição ou reserva, às vendas realizadas pela Impex Pneus, SL - doravante designada por "Impex Pneus, SL" ou "Empresa" - constituída ao abrigo das leis de Andorra e registada no endereço EDIFICI PIC BLANC Carrer de Boigue, 7 -  403 AD700 Escaldes em Andorra sob o número de registo e de contribuinte NIF / NRT L-715056-D Data de Registo: 01/06/2021 no Registo Comercial, aos clientes que compram os produtos oferecidos para venda pela Empresa,  através de página web www.i9pneus.com

Qualquer pessoa física ou jurídica que efetue uma compra no site da Empresa será doravante referida como "Cliente" ou "Comprador".

Os presentes Termos e Condições Gerais de Venda constituem um acordo entre a Impex Pneus, SL e o Cliente.

A validação da encomenda pelo cliente, que se estabelece uma vez realizado o pagamento do pedido, implica a aceitação integral e sem reservas destas condições gerais de venda. Qualquer modificação ou alteração das condições gerais de venda será publicada no site www.i9pneus.com e aplicar-se-á a todas as compras efectuadas após a sua publicação no site.

O registo no site implica sempre a concordância com a informação de utilização apresentada, pelo que o cliente autoriza expressamente que os dados de registo, bem como todos aqueles que forem obtidos durante o desenvolvimento das relações contratuais entre ambas as partes, possam ser utilizados pela IMPEX PNEUS, SL com a finalidade de oferecer ao cliente produtos e serviços que possam ser do seu interesse.

A IMPEX PNEUS, SL pode rever as presentes condições de venda, a qualquer momento e com efeitos imediatos após a sua exposição no site. O cliente fica vinculado às condições de venda vigentes na data da aceitação e pagamento da sua encomenda.

Para realizar o pedido ou encomenda, é condição essencial que o produto ou produtos a adquirir pelo cliente sejam susceptíveis de ser adquiridos através do site e de acordo com o disposto infra.

1. O utilizador/cliente procede à selecção do produto ou produtos que pretende encomendar e seleccionar a opção “juntar ao carrinho”;

2. Cabe ao cliente, no site online, selecionar os produtos que quer incluir no seu pedido, de acordo com as seguintes modalidades: a) para fazer uma encomenda, o cliente deve selecionar o produto sobre o qual deseja consultar a ficha de produto correspondente; b) após a selecção do produto, escolhe a quantidade desejada, junta-a ao carrinho e valida-a. Será conduzido a uma página para preencher todas as informações necessárias para abrir uma conta se é a primeira encomenda ou para identificar se é titular de uma conta, caso já tenha realizado encomendas anteriormente. c) posteriormente deverá o cliente identificar o modo de entrega do produto que poderá consistir na entrega ao domicílio ou na entrega em Centro Parceiro de montagem “rede de parceiros”.d) por fim deve proceder ao pagamento do preço e confirmar a encomenda.

As informações necessárias para abrir uma conta são: nome, morada de cobrança, número de telefone, e-mail, nome de utilizador, e senha.

Cada cliente registado escolherá um Username (e-mail) que é único, pessoal e intransmissível. A password é escolhida pelo cliente no momento do registo e deverá ser mantida em segredo.

Os dados recolhidos serão objeto de tratamento informático e destinam-se a proporcionar comodamente o acesso a serviços do site, podendo também ser utilizados para comunicar (por SMS, por correio eletrónico, por escrito, etc.), a cada Cliente, promoções comerciais ou publicitárias.

Após o preenchimento do formulário ou identificado como proprietário, o cliente pode retornar imediatamente ao seu carrinho, apagar ou adicionar produtos e escolher o modo de entrega..

Após seleccionar a “caixa” para aceitar estas condições gerais de venda, e clicar em

"continuar", o cliente deve seleccionar o modo de pagamento.

Quando o cliente tiver validado o seu carrinho de compras, escolhido o seu modo de entrega e forma de pagamento, a encomenda não pode ser alterada ou cancelada, excepto por decisão unilateral da IMPEX PNEUS, SL e sem prejuízo do direito de cancelamento do cliente.

A venda só se considera concretizada quando seja remetida ao cliente a confirmação da respectiva encomenda, o que deverá suceder no prazo máximo de 24 horas a contar do momento da realização da encomenda. Verificando-se a ausência de confirmação em tal período, o cliente deve entrar em contacto com o serviço de atendimento ao cliente, a fim de se certificar da inexistência de “problemas técnicos” que tenham impedido o processamento da encomenda.

A oferta de produtos no site é limitada ao stock disponível. A indicação sobre a disponibilidade dos produtos é atualizada no momento da validação da encomenda. A disponibilidade do produto é indicada para fins informativos e é condicionada pela actualização de stock, podendo verificar-se divergência entre a informação fornecida ao cliente e o stock real do site da IMPEX PNEUS, SL.

Em caso de ruptura de stock, a IMPEX PNEUS, SL poderá anular parcial ou totalmente a encomenda e para tal, entrará em contacto com o cliente para o informar de tal facto, podendo proceder-se à alteração ou ao cancelamento parcial ou total da encomenda, contra o reembolso, sem qualquer outra forma de compensação.

O cliente é informado de que as informações que descrevem os produtos são meramente indicativas e correspondem à descrição efectuada pelos respectivos fabricantes.

Determinadas informações, como as imagens dos produtos ou as informações exibidas nas etiquetas de classificação de qualidade e desempenho, não são contratuais; A IMPEX PNEUS, SL não pode ser responsabilizada se o produto encomendado ou as informações sobre a sua etiqueta de classificação de qualidade e desempenho forem diferentes da imagem apresentada no site.

É da exclusiva responsabilidade do cliente verificar que o produto encomendado é compatível com o seu veículo. O cliente deverá respeitar as condições técnicas dos produtos, bem como as recomendações de segurança do fabricante, especialmente aquelas que são relativas à armazenagem, montagem e utilização.

A IMPEX PNEUS, SL não será responsável por qualquer dano que possa ocorrer em produtos que exigem a instalação por parte do cliente, e que ele mesmo ordenou.

É responsabilidade do cliente informar-se previamente à compra do produto, sobre o uso que pode ser dado aos produtos adquiridos, bem como as necessidades de montagem.

Dada a especificidade e a alta tecnicidade dos produtos vendidos pela IMPEX PNEUS, SL, o cliente deve respeitar estritamente as prescrições e as recomendações em matéria de segurança e de fiabilidade relativas à utilização, à montagem e ao armazenamento dos produtos. A IMPEX PNEUS, SL não é em caso nenhum responsável pela montagem incorrecta dos pneus e pela sua utilização em condições anormais

Os produtos encomendados pelo cliente serão entregues na morada por si indicada.

É da responsabilidade do cliente acompanhar o processamento da sua encomenda.

A entrega em geral ocorre entre 2 e 8 dias úteis. Uma encomenda poderá atrasar devido a problemas de trânsito ou acidentes durante o transporte. O prazo de entrega é de 30 dias após a receção do pagamento. Passado este prazo o Cliente pode simplesmente solicitar o cancelamento da sua encomenda e ser reembolsado.

As despesas de envio são gratuitas no caso de uma encomenda minima de dois produtos iguais.

No caso de ser encomendado um único artigo as despesas de envio serão pagas pelo Cliente, normalmente 10€./un.

Caso a encomenda contenha mais do que um produto, a IMPEX PNEUS, SL envidará esforços para a entrega de todos os produtos ocorra em simultâneo. Sem prejuízo do referido, caso tal entrega em simultâneo não se revele possível, a IMPEX PNEUS, SL poderá proceder a mais do que uma entrega

A IMPEX PNEUS, SL não pode ser responsabilizada se o Cliente fornecer a morada de entrega incompleta ou incorreta, resultando na impossibilidade de entrega dos produtos. Neste caso, a taxa de envio de devolução de 25€ por unidade será inteiramente cobrada ao Cliente.

Se o Cliente estiver ausente no momento da entrega, o Cliente deve entrar em contacto com a transportadora responsável pela sua encomenda, de forma a combinar uma nova data de entrega ou para obter o endereço do depósito no qual foi armazenada a encomenda do Cliente.

Caso o cliente não execute as ações acima, a encomenda será devolvida ao armazém no prazo de 10 dias úteis e as despesas de envio de devolução serão cobradas ao cliente. Após a devolução dos artigos ao armazém, o reembolso será processado ao Cliente com a dedução da taxa de envio de devolução de 25€ por unidade.

Todas as perdas ou danos do produto são da responsabilidade do Cliente a partir do momento em que o Cliente aceita a entrega do produto.

O Cliente deve informar a transportadora sobre todos os problemas por escrito no momento da entrega ou recusar a entrega indicando a razão.

O Cliente deve verificar o estado e a conformidade do produto no momento da entrega, tanto no caso da entrega ser na sua morada ou num centro de montagem.

A entrega dos produtos encomendados é feita por um transportadora. A fim de permitir a entrega ao domicílio, o cliente compromete-se em transmitir através da encomenda todas as informações necessárias para a entrega, designadamente o seu número de telefone, de modo a permitir um célere contacto por parte da transportadora. Se não estiver na morada indicada no dia da entrega, o transportador pode optar por deixar um aviso de passagem na caixa de correios do cliente. Neste caso, o cliente poderá contactar o transportador para combinar a entrega. O cliente deve entrar em contacto com o transportador ou com o serviço ao cliente da IMPEX PNEUS, SL e isto no mais tardar 2 ou 3 dias a partir do primeiro aviso de passagem do transportador. 

Se o endereço de entrega for um centro de montagem, é da responsabilidade do Cliente entrar em contacto diretamente com esse centro de montagem, de forma a verificar a disponibilidade e agendar a montagem

Em qualquer caso, é imperativo que o cliente verifique os pneus antes da montagem para assegurar-se da conformidade da encomenda e da compatibilidade com o veículo. No caso de um erro na compatibilidade dos pneus encomendados pelo Cliente com o veículo, os pneus não poderão ser devolvidos ou reembolsados. Pneus que tenham sido já montados não poderão em caso algum ser devolvidos ou reembolsados

Caso o Cliente opte por um dos centros de montagem parceiros da Empresa como endereço de entrega, concorda em mandar instalar os pneus no centro de montagem escolhido. Os preços de montagem são fixados pelo centro de montagem e não pela IMPEX PNEUS, SL e o Cliente deve aceitar esses preços. Se o cliente se recusar a instalar os pneus no centro de montagem no qual a entrega do pedido ocorreu, o centro de montagem tem o direito de solicitar uma quantia razoável de pagamento do Cliente pela receção e armazenamento dos pneus do Cliente.

A IMPEX PNEUS, SL não pode ser responsabilizada pelos serviços de montagem, ou outros serviços providenciados pelos centros de montagem para os quais o Cliente encomendou os pneus, visto que os centros de montagem não têm qualquer relação comercial com a IMPEX PNEUS, SL. A relação comercial entre o centro de montagem e o Cliente está sujeita a um acordo entre o centro de montagem e o Cliente.

As informações relativas aos centros de montagem, como horários, preços e serviços, dimensões máximas de montagem, etc., são fornecidas pelos centros de montagem. A IMPEX PNEUS, SL não pode ser responsabilizada se os preços ou horários dos centros de montagem apresentados no site forem diferentes dos preços reais ou dos horários de funcionamento. É responsabilidade do Cliente entrar em contacto com o centro de montagem escolhido para a entrega e solicitar preços e disponibilidade antes de efetuar a encomenda.

Dada a especificidade e a alta tecnicidade dos produtos vendidos por IMPEX PNEUS, SL, o cliente deve respeitar estritamente as prescrições e as recomendações em matéria de segurança e de fiabilidade relativas à utilização, à montagem e ao armazenamento dos produtos. IMPEX PNEUS, SL não é, em caso algum, responsável pela montagem incorrecta dos pneus e pela sua utilização em condições anormais.

Caso o cancelamento da encomenda por parte do cliente ocorra em momento em que já teve início o transporte do produto para entrega, este será responsável pelo pagamento das despesas de transporte inerentes, podendo tal valor ser compensado aquando do reembolso do preço a efectuar ao cliente pela IMPEX PNEUS, SL.

Os preços dos produtos, antes do registo e autenticação do Cliente, servem apenas como referência.

Os preços reais serão apresentados após o login, em função da proximidade e do local de entrega. Na encomenda também são apresentadas as descrições dos bens assim como os custos de todos os serviços.

Sob a compra e venda dos produtos incidirão as taxas vigentes e publicadas no site www.i9pneus.com no momento da encomenda. Os preços encontram-se expressos em euros e incluem o Iva vigente em cada país.

Sob o preço de venda incidirão custos de envio, transporte ou entrega, no caso de encomendas de uma única unidade, os quais serão previamente comunicados ao cliente, sendo apresentados na finalização da encomenda e antes do pagamento do produto.

A IMPEX PNEUS, SL reserva-se o direito de alterar o preço de seus produtos a qualquer momento, procedendo à publicitação dos mesmos no respectivo site.

A IMPEX PNEUS, SL não estará obrigada a proceder à entrega de produtos solicitados se a encomenda não estiver de acordo com o constante das presentes condições. O pagamento do preço apenas será considerado após boa cobrança.

O pagamento pode ser efetuado mediante a utilização das aplicações Payshop, Referência Multibanco e Mbway,  bem como por transferênciua bancária.

Caso o pagamento seja efetuado mediante a utilização de transferêncis bancária, o pagamento apenas se considerará realizado mediante a confirmação da respectiva instituição bancária. Os dados ou informações bancárias não serão objecto de tratamento por parte da IMPEX PNEUS, SL, que não terá acesso aos mesmos e manter-se-ão sigilosos.

A factura correspondente à encomenda e compra e venda realizada será enviada por correio electrónico para o endereço indicado pelo cliente no momento da colocação da encomenda, e o mais tardar no momento da entrega. 

Os produtos entregues serão propriedade da IMPEX PNEUS, SL até ao pagamento integral do preço.

O risco por perda e deterioração do produto corre por conta do cliente a partir da entrega e recebimento do produto por parte deste.

Os Cliente é o único responsável pela importação e introdução dos Produtos no país de destino que escolheu para o envio. O Cliente é convidado a consultar as eventuais obrigações que lhe incumbem pela importação dos Produtos no referido país de destino.

Qualquer risco de perda ou dano dos Produtos é transferido para o Cliente a partir da transferência de titularidade.

Qualquer risco de perda ou dano dos Produtos é transferido para o Cliente Consumidor quando este ou um terceiro por ele designado, e que não seja o transportador proposto pelo Vendedor, toma posse física dos Produtos.

O cliente tem o direito de livre resolução do contrato, que pode ser exercido no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos após a entrega e recebimento dos produtos. Para exercer o direito de cancelamento, o Cliente deve informar a Empresa por escrito, numa declaração claramente redigida no prazo de 15 dias a partir do recebimento da mercadoria em questão. O Cliente deverá contactar o Serviço Pós-venda, enviar um email dirigido a IMPEX PNEUS, SL.

Os custos de devolução serão suportados pelo cliente sendo a taxa  de devolução de 25€ por unidade.

Para considerar uma devolução de um produto, este deve ser enviado na sua embalagem original e deve estar em perfeito estado, sem ter sido utilizado.

Assim, com o exercício do direito de livre resolução, se for verificada a depreciação total dos bens não haverá lugar a qualquer restituição do preço. As devoluções que contenham artigos incompletos, danificados, sujos ou usados não serão aceites.

Se o cliente tiver cumprido todas as exigências estabelecidas acima, a IMPEX PNEUS, SL concorda em reembolsar o cliente do preço do produto deduzido dos  custos de devolução no prazo de 15 dias a partir da comunicação de livre resolução do contrato. A Impex Pneus, SL informará o cliente de que os custos de devolução serão da sua responsabilidade, nos termos das presentes condições.

A Impex Pneus, SL pode reter o reembolso enquanto os bens não forem recebidos..

Os custos associados às despesas de contra-reembolso não serão reembolsadas.

Os produtos podem ser devolvidos das seguintes formas:

A IMPEX PNEUS, SL organiza a devolução do artigo e depois reembolsa o Cliente no prazo máximo de 15 dias a partir da data de receção do artigo no armazém de origem com uma dedução da taxa de envio de devolução de 25€ por unidade.

Se o artigo foi instalado ou usado, não será processado qualquer reembolso.

Caso o pagamento tenha sido feito por transferência bancária, serão solicitados os dados bancários do Cliente.

Em nenhum caso se aceitará a devolução de um produto na sede da IMPEX PNEUS, SL.

A IMPEX PNEUS, SL não oferece garantias suplementares para além das garantias legais de conformidade legal e defeitos de fabrico.

O cliente beneficia da garantia legal de dois anos a contar da data de entrega. 

O Cliente tem o direito de solicitar uma avaliação pericial de um pneu se o considerar defeituoso. Devido à natureza do produto os defeitos que indiquem possíveis problemas de fabricação (pneus usados) deverão passar inspeção obrigatória pelo fabricante que, após inspeção técnica determinará se a anomalia do produto corresponde a uma falha de produção. 

Caso o cliente pretenda prosseguir com o apelo à garantia por defeito de fabrico, desde que o faça no prazo legal de garantia, a avaliação e resposta compete unica e exclusivamente ao fabricante. Os prazos de verificação e respostra dependem diretamente dos fabricantes pelo que não se podem estipular nem aproximar.

O transporte da devolução é da responsabilidade da IMPEX PNEUS, SL, no entanto, em caso de não procedência por parte do fabricante os custos serão imutados ao cliente. 

A avaliação pericial pode levar vários meses (no mínimo 3 meses). Durante este período a Empresa não pode enviar um produto de substituição ao Cliente nem reembolsá-lo sem os resultados da avaliação pericial.

Feita a avaliação pericial, o Cliente receberá o relatório da avaliação pericial informando-o do resultado. Nenhuma reclamação pode ser considerada após a receção dos resultados.

Se a avaliação pericial revelar um defeito de fabrico, o Cliente será reembolsado, caso contrário a Empresa terá de faturar ao Cliente os custos da avaliação que são 35€ por pneu.

O reembolso do Cliente será sempre feito através do mesmo meio de pagamento da encomenda.

Se o resultado da avaliação pericial for negativo, o pneu em questão será destruído ou devolvido ao Cliente, sendo neste caso os custos de envio ao cargo deste. 

A IMPEX PNEUS, SL. garante a todos os seus Clientes que os produtos estão em conformidade com as legislações europeias e estão homologados para a condução em estrada (salvo indicação em contrário no site, por exemplo para pneus quad).

O Cliente deve certificar-se de que os pneus comprados estão em conformidade com a descrição do fabricante do seu veículo.

O Cliente deve respeitar a descrição e recomendação do fabricante em relação à segurança e confiabilidade do veículo, especialmente para o tamanho, pressão dos pneus e as condições de instalação e armazenamento dos pneus.

A IMPEX PNEUS, SL. não pode, em caso algum, ser responsabilizada pela escolha que o Cliente faz na compra de um produto, pelo armazenamento incorreto ou pela utilização do produto em condições incorretas. O Cliente deve certificar-se de que os produtos encomendados são compatíveis com o seu veículo e estão em conformidade com a descrição e recomendação do fabricante.

A garantia não cobre danos devidos a montagens ou manipulação incorretas, furos, cortes por objetos pontiagudos ou batidas externas, nem por desgaste normal dos pneus ou as consequências causadas por uso impróprio dos produtos ou deterioração dos produtos por negligência ( rolar vazio).

A Empresa não pode ser responsabilizada pelos serviços de montagem, estabilização ou outros serviços dos centros de montagem nos quais o Cliente indicou a entrega dos pneus, visto que os centros de montagem não têm qualquer relação com a Empresa. A relação comercial entre o centro de montagem e o Cliente está sujeita a um acordo entre o centro de montagem e o Cliente.

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A IMPEX PNEUS, SL detém todos os direitos de propriedade intelectual tais como marcas, produtos, nomes de domínio, imagens, vídeos, textos, etc. Nenhuma cessão de direitos de propriedade intelectual é realizada através dos presentes Termos e Condições Gerais de Venda.

Ao cliente é concedida a possibilidade de expressar a sua opinião sobre qualquer produto, sendo tal opinião da exclusiva responsabilidade do mesmo.

Sem prejuízo do referido, é absolutamente interdito e proibido qualquer comentário ou opinião de carácter pedófilo, pornográfico, difamatório, obsceno, racista, anti-semita, xenófobo e geralmente contrário à ordem pública, ou que, de alguma forma incite à violência, fanatismo, crime, suicídio, ou ódio da religião, raça, sexo, orientação sexual ou etnia, e bem assim, que viole a privacidade ou o respeito pela dignidade dos outros, bem como aqueles que violam os direitos de propriedade intelectual de terceiros.

Quaisquer comentários e/ou opiniões que contenham mensagens interditas podem ser alvo de medidas que incluam a sua remoção definitiva.

A IMPEX PNEUS, SL pode excluir o utilizador de usar o serviço quando o utilizador tiver violado alguma das condições deste termo de uso, presentes neste documento.

Para todas as outras matérias não abrangidas pelas  disposições acima referidas, aplicar-se-á a lei andorrana.

IMPEX PNEUS, SL não é responsável dos danos, materiais, imateriais ou corporais resultando dum mau funcionamento ou de uma má utlização dos produtos comercializados. E do mesmo modo pelas eventuais modificações de produto dos fabricantes ou disrtibuidores.

Em caso de letigio com a aplicação do presente contrato, o cliente tem sempre a possibilidade, de procurar uma solução amigável. A procura duma solução amigável não interrompe o prazo da garantia legal, nem a duração da garantia contractual. As reclamações ou contestações são sempre recebidas com atenção. Em caso de litígio, o cliente dirigir-se-á em primeiro ao serviço ao cliente da IMPEX PNEUS, SL para obter uma solução amigável.

Em ultimo caso, o Tribunal de Comércio de Andorra la Vella é o único competente, qualquer que seja o endereço de entrega ou o modo de pagamento utilizados.

Às presentes condições gerais de venda e a todas as questões ou litígios emergentes das mesmas será aplicável a lei andorrana, independentemente do local onde se encontre o utilizador no momento em que procede à realização da encomenda do produto.